ILUMINÂNCIA

Carl Sagan em seu livro "Mundo assombrado pelos demônios", relata algo que pode ser a explicação pelo non sense do eleitor brasileiro frente a corrupção: "Se somos enganados por tempo suficiente, tendemos a rejeitar qualquer evidência de nosso engano. Não temos mais interesse em descobrir a verdade. O engano nos dominou. É demasiado doloroso admitir, mesmo para nós mesmos, que fomos capturados. Uma vez que você dá poder sobre você mesmo a um charlatão, é quase impossível recuperá-lo."

segunda-feira, dezembro 31, 2007

Novo esporte dos oprimidos da sociedade de consumo neoliberal: tiro ao alvo.

Atriz da Globo é alvo de ladrões no Rio

O músico Paulinho da Viola e a atriz Helena Ranaldi, da TV Globo, foram vítimas da violência no Rio de Janeiro neste domingo (30), reporta matéria da Folha de S.Paulo publicada neste domingo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Os artistas prestaram queixa na 16ª DP (Barra da Tijuca).

O sambista teve o carro, um Honda Civic, roubado na estrada da Barra da Tijuca, zona oeste, depois de ser cercado por ao menos quatro assaltantes armados. Já Helena teve o carro baleado na Linha Amarela, na altura da Cidade de Deus, tam­bém zona oeste, e teve o carro atingido por três tiros.

O músico contou à Folha que os assaltantes "pararam a uns cinqüenta metros e já saíram mostrando as armas. Parei porque, do contrário, sabia que poderiam atirar. Eram muitos jovens, mas não saberia dizer se são menores de idade". Segundo Paulinho, além do carro, os ladrões levaram um cordão e a bolsa de sua mulher e empresária, Lila Rabello.

A atriz da Globo relatou que estava chegando ao fim da Linha Amarela e iria entrar na avenida Ayrton Senna para voltar para casa, na Lagoa (zona sul), por volta das 17h30, quando viu um grupo de "quatro ou cinco" homens armados fechando a pista, ordenando aos motoristas que parassem.

Helena disse que decidiu acelerar e furar o cerco depois que o seu namorado, o cantor, compositor e trompetista Max Sette, disse que a blindagem de seu carro, um Pajero duas portas, agüentaria os tiros das armas "pequenas" portadas pelos criminosos. O carro foi atingido por três tiros.

sábado, dezembro 29, 2007

Noticia 1:

Preço do gás industrial sobe 15% no Ano Novo
Petrobras comunica distribuidoras, mas não se pronuncia sobre reajuste
Valor do GLP era o mesmo desde 2003; aumento causa surpresa, provoca impacto no comércio, mas não incide sobre botijões residenciais

Noticia 2:

Em relação ao PIB, dívida pública cai ao menor nível em 9 anos
Aperto fiscal de janeiro a novembro supera em R$ 17,5 bilhões a meta fixada para todo o ano de 2007; economia para o pagamento de juros cresce 17,4%.

Percebem algo?. Inflação e dívida pública convergindo para lados opostos?.

sábado, dezembro 22, 2007

Sim, o PT é contra educação, saúde e segurança.

Por Silvia Amorim, no Estadão de hoje:

O Orçamento do Estado de São Paulo para o exercício de 2008, estimado em R$ 96,8 bilhões, foi aprovado ontem à noite pela Assembléia Legislativa. O valor representa um aumento de 14% em relação ao Orçamento deste ano. As secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública concentram os maiores gastos - cerca de R$ 30 bilhões do total. Em uma sessão tumultuada, com diversas interrupções para apaziguar os ânimos entre governistas e oposição, os partidários do governador José Serra (PSDB) conseguiram encher o plenário em plena sexta-feira, o que ocorre muito raramente no Legislativo paulista - em especial às vésperas das festas de fim de ano. Ontem, 88 dos 94 deputados da Casa estavam presentes em plenário. Apesar de todo empenho da oposição, o placar em favor dos governistas foi folgado: 66 votos contra 21. Votaram contra o projeto as bancadas do PT, do PSOL e o deputado Olímpio Gomes (PV).

sexta-feira, dezembro 21, 2007


AUTO EXPLICATIVO.

quinta-feira, dezembro 20, 2007

"Não se tributa dinheiro, e sim o que ele pode comprar"
Frase do tributarista Ives Gandra da Silva Martins
Melhor seria:
"Não se tributa salário, e sim o que ele pode comprar de supérfluo"

quarta-feira, dezembro 19, 2007

Os impostos que voce paga e não sabe e não fiscaliza.
Segundo o site da Aclame.
* Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei 10.893/2004
* Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.46 1/1968
* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
* Contribuição ao Funrural
* Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
* Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
* Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial ( SENAC) - Lei 8.621/1946
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes ( SENAT) - Lei 8.706/1993
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
* Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
* Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
* Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
* Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
* Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
* Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
* Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
* Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
* Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
* Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
* Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
* Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
* Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
* Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
* Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
* Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
* Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. - e voce já paga IPTU
* Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
* Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - lei 5.070/1966 com novas disposições da lei 9.472/1997
* Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
* Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9998/2000
* Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.
* Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
* Imposto sobre a Exportação (IE)
* Imposto sobre a Importação (II)
* Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
* Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
* Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
* Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
* Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) - e voce já paga CPMF e vice versa
* Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
* Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - e voce já paga IPTU
* Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
* Imposto sindical, afinal, voce paga e não tem direito a voto ou fiscalização
* INSS - Autônomos e Empresários
* INSS - Empregados
* INSS - Patronal
* IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - e voce já paga ICMS
* Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
* Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
* Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004
* Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981
* Taxa de Coleta de Lixo - e voce já paga IPTU
* Taxa de Combate a Incêndios - e voce já paga IPTU
* Taxa de Conservação e Limpeza Pública - e voce já paga IPTU
* Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - lei 10.165/2000
* Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16
* Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
* Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - lei 7.940/1989 - e voce já paga IPTU
* Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
* Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - lei 10.834/2003
* Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
* Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - e voce já paga IPVA
* Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
* Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
* Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000
* Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da lei 9933/199 9
* Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
* Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
* Taxas de Saúde Suplementar - ANS - lei 9.961/2000, art. 18
* Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
* Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
* Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

terça-feira, dezembro 11, 2007

Quando o leitor não sabe o que acontece a sua volta:
"Os senadores deveriam é propor um aumento da CPMF para algo em torno de 3% a 4%. Poderia até ser proporcional ao valor do cheque que se emite ou à movimentação mensal. O pobre não seria ainda mais penalizado, e o rico não conseguiria sonegar. Em troca, seria abolida a Declaração do Imposto de Renda para todos. Isso mesmo: anistia (!) ampla, geral e irrestrita. Ninguém mais conseguiria sonegar. Ricos e pobres, finalmente, teriam o tratamento igual com o qual sonham todas as esquerdas do nosso país." I. (Curitiba, PR)
Quando o leitor percebe:
O novo argumento de que a CPMF é combatida por quem sonega é uma falácia e, se assim fosse, bastaria que a CPMF passasse a ser de 0,01% que já cumpriria o seu papel de identificar os sonegadores. Mas acho que dificilmente pegaria aqueles que estão na base do governo, que instituiu mensalão, 'dinheiro não-contabilizado', dinheiro nas cuecas, nos jatinhos dos evangélicos etc.Como pode o sr. Lula falar em sonegadores se há 40 dos seus indiciados pelo procurador-geral da República e com processos em andamento no Supremo, depois que o ministro Joaquim Barbosa acolheu as denúncias? Na realidade, esta CPMF, que não é usada na Saúde, vai mesmo para o 'bolsa família de votos', e é por isso que estão desesperados. Cabe à oposição se dar ao respeito e respeitar a sociedade. O pobre acaba pagando muito mais do que os ricos, já que os custo do imposto é transferido para os produtos. Pura enganação do governo, que quer continuar a fazer a festa."
R. (Rio de Janeiro, RJ)

Como anda o direito tupiniquim?.

ESQUEMA

“Existem quatro maneiras de se entrar na OAB. Uma é passando na prova. A segunda é pagando diretamente à OAB para obter uma carteira. Isso gira entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. A terceira forma é pagando alguém para fazer a prova por você. Isso custa cerca de R$ 10 mil. A última é comprado o gabarito, que custa R$ 2.500”, diz o estudante de Direito, justificando a participação dele no esquema de fraude no exame.
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